Do Estadão – Créditos da imagem: Wilton Junior/Estadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na última sexta-feira, 8, os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Eduardo Martins é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e era um dos principais concorrentes na disputa para chegar a um dos tribunais mais importante do País, conforme mostrou o Estadão. Flávio Jardim, por sua vez, teve o apoio do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, à sua candidatura.
Os dois futuros desembargadores foram escolhidos pelo presidente a partir de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preencher o chamado quinto constitucional. Pela regra, um quinto das vagas dos tribunais federais do País deve ser ocupado por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.
Os nomes dos candidatos passaram pelo escrutínio do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino, e o atual chefe da pasta, Ricardo Lewandowski, assinou com Lula o decreto de nomeação dos advogados.
Localizado em Brasília, o TRF-1 é o maior Tribunal Regional Federal e atua em processos de 13 unidades da federação. São elas: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Com os dois novos nomes, a Corte terá 41 desembargadores federais, dos 43 previstos na legislação.
Eduardo Martins é advogado especializado em direito administrativo e tributário. O filho do ministro do STJ também é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os dois são próximos, assim como os pais. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, Humberto Martins era considerado um dos poucos aliados do então presidente, e o magistrado teve o apoio público de Flávio para se candidatar a uma vaga de ministro do Supremo.
Em setembro de 2020, Eduardo Martins foi alvo da Operação Lava Jato, acusado de tráfico de influência numa negociação de R$ 40 milhões em honorários com a Fecomércio do Rio de Janeiro. O dinheiro supostamente seria pago para o advogado interferir nas decisões do pai e de outros ministros do STJ. Os escritórios dele em Maceió, Rio e Brasília foram vasculhados na ação.
A investigação foi arquivada em 2021 por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Três dos quatro ministros que integravam o colegiado naquele ano julgaram o ex-juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas, incompetente para conduzir o caso. A Corte anulou todos os atos realizados pelo ex-magistrado, inclusive as buscas e apreensões realizadas em escritórios de advocacia. Foram essas operações que colocaram Eduardo Martins na mira da Lava Jato.
Flávio Jardim é procurador do Distrito Federal e sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes. O escritório também tem como sócia a advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes. Trata-se de um dos mais importantes escritórios de advocacia do País.
O futuro desembargador também foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio Mello, agora aposentado, entre 2006 e 2009, e assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006.
